O que é e como aproveitar o Metaverso

Prof. Marino Hilário Catarino.

IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.

Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O presente artigo discorre sobre a Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Empresário é indenizado por dano moral

O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Catarino Villela, condenou a

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Delegado que agrediu cadeirante vai prestar serviços comunitários

O magistrado considerou que não houve abuso de poder

Justiça aceita denúncia contra delegado que agrediu cadeirante

Cadeirante foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento; delegado diz que ele fez ameaças

Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia

Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Intervalo intrajornada. Vendedor comissionista puro. Súmula 340 do TST.

No caso de empregado comissionista puro, as horas extras decorrentes da inobservância do intervalo intrajornada são devidas integralmente, não sendo remuneradas apenas com adicional de horas extras.

Ingerência torna franqueador credor solidário

A interferência do franqueador na gestão do negócio do franqueado torna o primeiro responsável por possíveis dívidas trabalhistas do segundo

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Embargos de Declaração com Prequestionamento

Pretensão de rediscussão da matéria já decidida. Descabimento 

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor